Reflexão

Irlanda e o rendimento estatal para artistas A verdadeira má ideia

Melancolia — ilustração do artigo sobre o rendimento para artistas na Irlanda Ampliar

Melancolia


A Irlanda deu que falar recentemente (abril de 2026, para um segundo ciclo de apoio) ao oferecer um salário mensal a um número fixo mas não negligenciável de artistas.
O Basic Income for the Arts : 1300 € líquidos mensais atribuídos a 2000 artistas sorteados, sem obrigação de resultados, durante três anos. Uma operação de comunicação que se queria também uma experiência socioeconómica, com todo um dispositivo de controlo para medir os seus efeitos na sociedade. Fala-se de virtude, de círculo virtuoso, gaba-se a vinda de delegações estrangeiras.
Isto faz eco de uma anterior iniciativa intervencionista irlandesa: desde os anos 60, a isenção de impostos para os escritores, ultimamente codificada pela lei de 1997. Mas tratava-se então de um simples nicho fiscal — não tributar uma riqueza já criada.

Isso em nada fez emergir um Joyce ou um Beckett, mas ofereceu à Irlanda uma imagem de terra de escritores, uma dádiva numa época em que a ilha verde continuava a ser conhecida sobretudo pelas suas ovelhas e pelo IRA.

«Uma colocação sob tutela que não diz o seu nome.»

Hoje trata-se de funcionalizar o artista, presumindo (está escrito quase nestes termos no comunicado) que ele precisa do Estado para não sofrer. Uma colocação sob tutela que não diz o seu nome. (Desconfiar sempre quando um Estado se preocupa com o sofrimento — cf. a lei sobre a eutanásia!)
Com, como benefício estatal posto em destaque, uma lógica de inspiração keynesiana: distribuir um pouco de dinheiro para evitar gastar mais, nomeadamente poupando na saúde de uma população que se presume precarizada.
Para lá do pressuposto económico contestável, a questão de fundo continua a ser a do papel do artista. Tal como ele se vê, tal como o veem. Pode ser-se um artista devedor do Estado, ou será melhor continuar a ser um borra-tintas livre e independente?
Uma ajuda estatal é emancipação económica ou laço perverso e aniquilador?
Se ser artista decorre de um estado permanente e imanente e não de um estatuto atribuído, então qualquer laço com o Estado só pode ser deletério.

Receber um estatuto privilegiado, mesmo provisório, com um numerus clausus (a única coisa engraçada nesta história é o sorteio) tem algo de cargo de Estado, incongruente, que faz perguntar pelo desígnio real de quem o outorga.
Fazer economias ajudando a criação?
A sério? Do meu ponto de vista, todas as experiências francesas de apoio à criação (FRAC, adiantamentos sobre receitas, regime de intermitência) há muito mostraram os seus limites, tanto nos resultados como nos discutíveis efeitos de oportunidade induzidos nos seus beneficiários. Mediocridade e inflação de produção, criação de uma casta detestável, distorção do mercado. Uma minoria regozija-se com isso, consumidora deste sistema e detentora das alavancas necessárias à sua perenidade.

Depois de um século de cinema, um século de arte industrial e quase um século de teatro cidadão, é provavelmente o fim de um ciclo de criação, e o esgotamento viria desse fim de ciclo muito mais do que da intervenção estatal. Mas nem por isso é menos verdade que o Estado nada tem ali a fazer, sob pena de matar essa criação tão seguramente como as políticas de salvaguarda e sucessórias acabaram por pregar o caixão da agricultura e da indústria.

Num mundo em que o pensamento está bem domesticado (leis de salvaguarda, chat control europeu, autocensura, projeto de lei sobre a ingerência interna, leis de memória) e com o advento fulgurante da IA generativa, aquilo que pertence ao não-pensado, a intuição artística pré ou paraverbal, de onde podem surgir visões inéditas, oferece um espaço de liberdade poderoso e de baixo custo, a proteger com urgência.
Muito longe da intervenção do Estado.
Esta iniciativa irlandesa parece-se demasiado, na forma, com um primeiro passo para o rendimento universal e, no fundo, com uma tentativa de amortecer o caos criador.

AT

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